sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PREFEITO ELEITO DE CARAUBAS SE INTEIRA DE CONVÊNIOS DA CAIXA E DIZ: "SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, MAS IREMOS TIRAR O MUNICIPIO DAS INADIMPLENCIAS""

 
AGENC GM * Caraubas/RN - Equipe vitoriosa nas eleições no município de Caraúbas/RN do prefeito eleito Juninho Alves(PSD) esteve no setor de Convenios, o encontro foi com o Superintendente da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Antônio de Araújo; Ricardo Mariz, Gerente Geral de Assuntos de Governo Municipal; e do Gerente Geral do Bolsa Família do RN. 

No encontro liderado pelo ex-prefeito Eugenio Alves, participaram o prefeito eleito Junior Alves, o vereador eleito Givago Barreto; o advogado Dr. Gilson; José Fernandes de Amorim (Coordenador Estadual de Habitação) e o empresário Miguel Araruna.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Objetivo do encontro:  
Tomar ciencia de como se encontra o município em diversos convênios que possui, e os que chegam através dos Bancos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.  "A situação é muito preocupante, já que a municipalidade está inadimplente na maioria dos convênios que mantém com estes órgãos", disparou o novo prefeito. 
 
VEJA CADA SITUAÇÃO:

Estádio de Futebol Washington Câmara

A situação do estádio de futebol: 77,94% concluído, mas poderá a qualquer momento tornar-se inadimplente, diante das inúmeras irregularidades existentes.

Continuidade da Praça de Festejos

Praça que fica ao lado da Praça de Eventos, na Benjamin Constant: a municipalidade desistiu do convênio e representante da Caixa Econômica vieram e constataram que a mesma não tem funcionalidade, por não ter cumprido com as determinações previstas em contrato, como acessibilidade nos banheiros. Foram feitos uns batentes que não foram aprovados e, se com urgência não for encaminhado as mudanças necessárias daqui para janeiro, os recursos serão devolvidos e o município ficará inadimplente também nesta obra.

Anel viário da entrada da cidade

Outro grande problema exposto pelo superintendente Carlos Antônio de Araújo, foi a urbanização do anel viário da entrada da cidade, onde a municipalidade perdeu o convenio por não ter pedido prorrogação de prazo e o convênio se extinguiu no dia 27 de ferreiro de 2015 e se não devolver a quantia de mais de 18 mil reais, a prefeitura ficará inadimplente.  

CREAS

Outro problema é o da construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que foi inaugurado e falta enviar a prestação de conta para Caixa Econômica Federal e o convênio já está vencido. Neste caso, as prestações de contas são necessárias chegar até a Caixa Econômica para o município não ficar inadimplente.

Matadouro Público

O município de Caraúbas perdeu também o convênio do Matadouro Público, o dinheiro que já estava em caixa e foi devolvido. Para se ter uma ideia, o município de Caraúbas recebeu no ano de 2011 em operação de fomento em convênios o valor de R$ 2.005.000,00 milhões e por não ser utilizado e não apresentar nenhum plano de trabalho, todo o dinheiro foi devolvido e quem perdeu foi a população.

Origem dos recursos

Os recursos foram encaminhados para o município de Caraúbas pelos seguintes programas: Turismo no Brasil, R$ 300.000,00 – PRO. MUN. DES. URB. R$ 500.000,00 – Turismo no Brasil R$ 350.000,00 – Esporte e Lazer Na C. R$ 160.000,00 - Turismo no Brasil R$ 500.000,00. Somando uma cifra de R$ 2.005.000,00 milhões devolvidos por incompetência da municipalidade.

Caraúbas está engessada

O superintendente Carlos Antônio de Araújo informou a Juninho Alves que a prefeitura de Caraúbas está inadimplente com a contribuição previdenciária; com Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin); com a prestação de conta dos convênios; com a publicação de relatório de gestão fiscal, com publicação do relatório resumido da execução orçamentaria; com o encaminhamento de contas anuais; com exercício de plena competência tributária; com a aplicação mínima de recurso da educação e todos estes dados constam na  Caixa Econômica Federal.

Convênios via Banco do Brasil

Foi constatado também em outros ministérios que não passam pela Caixa Econômica Federal, que são recursos que vem direto para a prefeitura, ou seja, direto na conta do Banco do Brasil, como por exemplo a recuperação e ampliação da parede do Açude do Apanha Peixe, bem com a Adutora de Marrecas, que não foram feitos e a prefeitura de Caraúbas se encontra inadimplente.

Melhorias domiciliares

A execução de melhorias domiciliares, que é a construção de banheiros em casas na zona urbana e rural do município, os convênios estão todos vencidos, desde o dia 13 de dezembro de 2014 e o ministério afirma que o dinheiro foi repassado e gasto e as obras não foram concluídas e também está inadimplente com este convênio.

O que fazer?

Juninho Alves afirmou que a prioridade imediata será tirar o município da inadimplência. "Neste encontro que tivemos com o superintendente da Caixa Econômica federal, o relatório que recebemos da real situação de Caraúbas não foi boa, porém, nossa prioridade será tirar o município da inadimplência para Caraúbas voltar a recebeu benefícios do Governo Federal”, afirmou.
 

 
O relatório constata que o prefeito eleito, Juninho Alves, terá muito trabalho pela frente quando assumir a municipalidade. Os primeiros meses serão unicamente para buscar tirar o município da inadimplência junto ao governo federal. Só depois disso a nova gestão começará a trabalhar de verdade. 
 
FONTE Sociedade Ativa (Adaptado) 

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