O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para o
estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a
chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.
O
projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção
presidencial.
O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um
projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a
proposta.
Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e
de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de
prisão.
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