Técnicos da Câmara dos Deputados
levaram a articuladores políticos uma sugestão de manobra legislativa
para acelerar a votação de reformas constitucionais, como a tributária e
a da Previdência, informa o Valor.
A estratégia é apresentar uma nova proposta de emenda à Constituição
(PEC) sobre o assunto, anexá-la às que já estão prontas para votação no
plenário e, com isso, pular meses de tramitação.
Os técnicos encontraram sete precedentes em decisões de presidentes
da Câmara como Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o
atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que foi apresentada uma nova PEC sobre
um assunto e, antes mesmo que ela passasse pelas comissões (CCJ e
especial), foi anexada a outra que estava pronta para votação no
plenário, contornando um longo período de discussões.
Com esse ‘atalho’, seria possível apresentar uma nova PEC (basta a
assinatura de 171 deputados) com mudanças nos pontos que o futuro
governo de Jair Bolsonaro achar necessário, anexar às PECs das reformas
tributária e da Previdência do governo Temer, já aprovadas pelas
comissões, e, no plenário, mesclar os dois textos.
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