Por unanimidade (58 votos favoráveis em 1º turno e 61 em 2º turno), o
Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (9) a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que amplia a licença à gestante em
caso de parto prematuro. Ela permite que a licença maternidade comece a
contar a partir da saída do bebê prematuro do hospital. Para contar com o
apoio do governo à proposta, o autor, senador Aécio Neves, e a
relatora, senadora Simone Tebet, concordaram em limitar o tempo de
internação em no máximo oito meses.
O senador Garibaldi Filho foi um dos que apoiaram a medida.
“É uma
proposta de grande sensibilidade que trouxe à tona o problema vivido
pelas mães de filhos prematuros. Não podemos deixar de reconhecer que
esta Emenda é altamente meritória. Quero aplaudir a emenda do senador
Aécio Neves pelo que ela representa para milhares de famílias que hoje
enfrentam o desafio que é o nascimento de filhos prematuros. Também
quero parabenizar à senadora Simone Tebet, por seu trabalho como
relatora”, afirmou.
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