Sabe o feriado do próxima dia 15, que comemora a
Proclamação da República e cai no meio da semana? Pois, com a reforma
trabalhista, o funcionário poderá trabalhar na quarta-feira, 15, para
folgar na sexta-feira, 17, emendando com o final de semana.
Em tese, a regra já podia ser adotada, a mudança é que agora há uma
legislação que trata exclusivamente do tema. Mas, conforme explica
Renata Cabral, sócia do escritório Crivelli Advogados Associados, para
que isso aconteça é necessário que haja acordo coletivo entre os
funcionários da empresa.
Muito discutido desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto é o
chamado “acordado sobre o legislado”, quando há negociação entre
empresa e trabalhadores. Ao final, prevalece o que for melhor para ambas
as partes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário