O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação
Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$
3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima
terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a
retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo
com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o
Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34%
menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM
foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em
março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as
transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de
3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período
de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
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