
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres
presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças
de até doze anos.
Cerca de quatro mil mulheres devem ser beneficiadas.
A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não
tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça, e também vai
depender da análise que comprove a dependência da criança aos cuidados
da mãe.
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